Agência Nacional de Transportes Terrestres

  • 10h30: Reunião com o sr. Marcelo Prado sobre RNTRC Digital.

Instituto Pensar Agro (IPA)

  • 14h30: Reunião das entidades do IPA para discussão da agenda da semana.

Câmara dos Deputados – Plenário

  • 14h: Votação do PL 1.194/2020 que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontos para o consumo.
  • Posicionamento OCB: favorável ao texto aprovado no Senado que incluiu as cooperativas.

Câmara dos Deputados – Plenário

  • 14h: Votação do PL 1.397/2020 que cria um regime transitório de recuperação judicial para os agentes econômicos enquanto durar o estado de calamidade pública.
  • Posicionamento: a OCB tem ressalvas ao projeto e apoia um texto que contemple as especificidades do setor cooperativista. O projeto está na nossa Agenda Institucional, clique aqui para saber mais.

Senado Federal – Plenário

  • 16h: Votação do PL 2.324/2020 sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19.
  • Posicionamento: A OCB possui ressalvas ao projeto com a apresentação de uma emenda para contemplar as demandas do setor cooperativista.

Senado Federal – Plenário

  • 16h: Votação do PL 890/2020 que inclui na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias.
  • Posicionamento: A OCB apenas monitora o texto e a votação do projeto.

Senado Federal – Plenário

  • 16h: Votação do PL 1.543/2020 que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus.
  • Posicionamento: A OCB é favorável à aprovação do projeto.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

  • 15h: reunião com o sr. Wilson Vaz, da Secretaria de Política Agrícola, sobre Crédito Rural.

Nenhum evento para o dia.