Está na pauta do plenário da Câmara para discussão e votação o PL 3.729/2004 que trata sobre o licenciamento ambiental. O relator é o deputado Neri Geller (MT), integrante da Frencoop.
Posicionamento OCB: apoiamos com a ressalvas de que o texto comtemple as indicações do setor cooperativista. O projeto consta na Agenda Institucional do Cooperativismo 2021! Clique aqui para acessar nosso posicionamento detalhado.
Está na pauta do plenário da Câmara para discussão e votação das modificações feitas no Senado ao PLP 146/2019 que institui o Marco Legal das Startups. No projeto, foi incluída sugestão da OCB para que as cooperativas sejam contempladas no texto.
Está na pauta do plenário da Câmara para discussão e votação o PL 5.829/2019 que trata sobre o marco legal da minigeração e microgeração distribuída no Brasil.
Posicionamento OCB: apoiamos com a ressalvas de que o texto comtemple as indicações do setor cooperativista. O projeto consta na Agenda Institucional do Cooperativismo 2021! Clique aqui para acessar nosso posicionamento detalhado.
O Plenário do Senado delibera o PL 5575/2020, que visa permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.
PL 537/2019 – Trabalhadores celetistas em Cooperativas
Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara
Votação do PL 537/2019 que trata sobre trabalhadores celetistas em Cooperativas com relatório pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do deputado Felipe Francischini (PR).
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara
Audiência pública com a participação da OCB para tratar sobre “A importação de lácteos e o relacionamento com o Mercosul”, a convite do deputado Celso Maldaner (SC).
Lançamento do Programa Agro Fraterno com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, entre outras autoridades.
Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO)
Reunião Virtual
Reunião do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO) com a presença dos deputados Evair de Melo (ES), Domingos Sávio (MG) e Arnaldo Jardim (SP).
