Câmara dos Deputados – Plenário
- 14h: Votação do PL 1.194/2020 que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontos para o consumo.
- Posicionamento OCB: favorável ao texto aprovado no Senado que incluiu as cooperativas.
Câmara dos Deputados – Plenário
- 14h: Votação do PL 1.397/2020 que cria um regime transitório de recuperação judicial para os agentes econômicos enquanto durar o estado de calamidade pública.
- Posicionamento: a OCB tem ressalvas ao projeto e apoia um texto que contemple as especificidades do setor cooperativista. O projeto está na nossa Agenda Institucional, clique aqui para saber mais.
Senado Federal – Plenário
- 16h: Votação do PL 2.324/2020 sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19.
- Posicionamento: A OCB possui ressalvas ao projeto com a apresentação de uma emenda para contemplar as demandas do setor cooperativista.
Senado Federal – Plenário
- 16h: Votação do PL 890/2020 que inclui na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias.
- Posicionamento: A OCB apenas monitora o texto e a votação do projeto.
Senado Federal – Plenário
- 16h: Votação do PL 1.543/2020 que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus.
- Posicionamento: A OCB é favorável à aprovação do projeto.
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