Infraestrutura

Energia

As cooperativas de distribuição de energia necessitam de tratamento adequado por parte do poder público. Elas estão distribuídas majoritariamente no meio rural e possuem como características a baixa densidade de consumidores por quilômetro de rede e menor margem econômica na produção rural desenvolvida.

Nesse aspecto, se torna urgente a ampliação das classes de consumo que são passíveis de atendimento pelas cooperativas autorizadas. Tal procedimento visa a eficiência alocativa de recursos públicos e privados na operação e manutenção das redes e também o desenvolvimento das regiões atendidas pelas cooperativas, tudo isso com benefícios diretos para os seus consumidores.

Atualmente, o fornecimento de energia a novos consumidores é restrito àqueles classificados como rural, conforme previsto no Decreto 6.160/2007. Porém, passados 14 anos de sua edição, o normativo está obsoleto, e promove insegurança jurídica. O consumo energético das regiões atendidas pelas cooperativas sofreu profundas mudanças, a diversificação econômica e as modernizações nas cadeias de produção agropecuária e de serviços trazem a necessidade de mecanismos mais eficientes de fornecimento de energia.

Nesse quesito, cabe destacar o desempenho do cooperativismo, que é reconhecido por levar energia de qualidade e a preços justos, conforme comprovado nos números do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor.

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