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Aprimoramento de políticas públicas – Comércio exterior e inserção internacional

Descrição

O comércio internacional é um crescente motor de desenvolvimento. Mesmo em meio a embates comerciais, as trocas globais de bens cresceram em média 2,9% entre 2015 e 2018 – acima do PIB global (2,8% a.a.) e do brasileiro (-1,2% a.a.). Nesse sentido, as trocas internacionais se solidificam como opção para o desenvolvimento econômico de cooperativas e cooperados no Brasil.

Esse cenário de oportunidades reforça a importância de que a economia brasileira ofereça a suas empresas e cooperativas um ambiente favorável à sua competitividade. Manutenção de fortes bases macroeconômicas, adoção de regras tributárias racionais, acesso a informações, ações de promoção comercial e defesa de interesses podem, em conjunto, ampliar o papel de destaque que cooperativas brasileiras já possuem no comércio global.

O exercício de promoção de imagem e acesso a mercados pode ser complementado pelo fortalecimento da defesa de interesses do Brasil no exterior. A resposta a campanhas difamatórias organizadas por nossos concorrentes tem papel fundamental para garantir o apelo de nossa produção ao consumidor estrangeiro.

No âmbito regional, as exportações de cooperativas brasileiras podem ser beneficiadas de fortes alianças econômicas com nossos vizinhos. O fomento e o fortalecimento de redes produtivas e parcerias nas regiões de fronteira podem alavancar as trocas comerciais dessas cooperativas. No Sul do Brasil, por exemplo, há um grande potencial de exportação e importação de produtos e serviços de nossas cooperativas.

Nesse sentido, acreditamos que o Mercosul deve apoiar a inserção internacional do cooperativismo. A assistência da estrutura técnica do Bloco pode ser uma grande aliada dos negócios de nossas cooperativas. Acreditamos que a parceria comercial com os países vizinhos pode beneficiar, inclusive, o acesso conjunto a terceiros mercados.

Com esse foco, acreditamos que a regulamentação e a consequente entrada em vigor do Estatuto das Cooperativas do Mercosul, instrumento proposto no âmbito da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul, as cooperativas brasileiras poderão ampliar seus negócios no Cone Sul.

Já o cooperativismo de transporte, atuante também na exportação de serviços de frete para os países sul-americanos, possui grande potencial de expansão de seus negócios na região. Para isso, acreditamos que a inclusão do modelo cooperativista no texto do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre trará segurança jurídica à internacionalização de nossas cooperativas.

A adoção de políticas públicas que promovam o acesso de cooperativas brasileiras a mercados internacionais é chave para o desenvolvimento do país. As exportações desse segmento trazem recursos que são divididos entre seus cooperados, colaborando para o crescimento da renda de suas comunidades locais, somando esforços à redução da pobreza. Estamos seguros que o apoio ao comércio exterior de cooperativas traz benefícios em grande escala ao desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Objetivos

  • Fortalecer as condições de acesso das cooperativas aos mercados externos.
  • Fomentar a participação de cooperativas no mercado internacional.
  • Aprimorar os fatores de competitividade nas regiões menos desenvolvidas.
  • Fortalecer a integração regional através da facilitação das trocas comerciais em regiões de fronteira.
  • Ampliar a coleta e facilitar a divulgação de dados de comércio exterior de cooperativas.

Propostas

  • Ampliar o acesso aos dados estatísticos de exportações de cooperativas, fomentando estudos de mercados e ações de promoção comercial do setor.
  • Implementar projetos contínuos de acesso a mercados por meio de participação em feiras internacionais, missões comerciais e rodadas de negócios voltadas às cooperativas exportadoras e incipientes.
  • Ampliar o acesso a mercados por meio da celebração de novos acordos comerciais, alianças ou parcerias regionais, garantindo a convergência de normas entre os atores envolvidos e a promoção da sustentabilidade da produção brasileira.
  • Adequar as regras tributárias nacionais, de forma a promover competitividade, segurança jurídica e condições favoráveis aos investimentos do setor produtivo brasileiro no mercado internacional.
  • Fortalecer a representação de interesses do setor produtivo brasileiro frente ao público internacional, visando o aumento da inserção do país em cadeias globais de valor.

Atores-chave: ME, MRE, Mapa e Apex-Brasil.