SISTEMA OCB - NACIONAL

COOPNET

Eficiência do Estado e gestão pública – Infraestrutura e logística

Descrição

O investimento na infraestrutura pública e na logística de transportes do país é fundamental para dar competitividade aos diferentes setores econômicos em mercados altamente dinâmicos, o que demanda uma visão de longo prazo e investimentos de grande escala para que os negócios se mantenham sustentáveis.

Desse modo, alguns ramos de atividade merecem ser lembrados de forma especial, como as cooperativas agropecuárias, de crédito, eletrificação rural, saúde, transporte e turismo e lazer. Esses setores são altamente afetados pela logística de transportes, pelas condições das estradas, das ferrovias, das hidrovias, dos portos e dos aeroportos, bem como pela eficiência de energia elétrica e de telecomunicações. Outros arranjos econômicos, como as cooperativas de saúde, consumo e produção, demandam atenção especial às questões de saneamento básico e de vigilância sanitária.

Condições adequadas de infraestrutura e logística são fundamentais para a eficiência dos diferentes setores e seus mercados, propiciando dinamicidade ao escoamento da produção, fato que pode garantir produtos mais acessíveis à população brasileira. Muitas vezes as cooperativas estão localizadas no ambiente rural e em pequenos municípios, sofrendo com elevados custos e tempo excessivo para transportar sua produção, tendo em vista as condições precárias de rodovias federais, estaduais e municipais, bem como a baixa eficácia dos modais ferroviário e portuário.

Nesse contexto, as cooperativas de transporte de carga e de passageiros destacam-se como importantes alternativas para o aprimoramento da logística de transportes do Brasil, tendo em vista sua abrangência territorial e o alcance de municípios no interior do país. Para tanto, considera-se necessário que o poder público garanta um ambiente jurídico e tributário favorável e incentive o acesso às linhas de crédito para essas cooperativas.

Com relação à qualidade nos serviços de energia elétrica, de telecomunicações e de abastecimento de água, as cooperativas do Ramo Infraestrutura se qualificam como potenciais agentes para a transformação e desenvolvimento do país. Assim, é necessário um novo olhar para a regulação desses setores, de forma a permitir ao cooperativismo ser uma alternativa para a expansão de acesso a serviços de alta qualidade nas áreas mais necessitadas do país.

Objetivos

  • Melhorar a infraestrutura e a logística de circulação e escoamento da produção.
  • Ampliar e fortalecer a relação entre o Estado e a iniciativa privada.
  • Aprimorar a oferta de serviços públicos de qualidade para a população brasileira.
  • Modernizar e aprimorar o ambiente de negócios no país.

Propostas

  • Desburocratizar e tornar mais eficientes os processos relacionados a investimentos em infraestrutura, dando efetividade nas concessões, permissões, autorizações e licenciamentos, inclusive ambientais, para a prestação de serviços e execução de obras de infraestrutura.
  • Dar celeridade à concessão de ferrovias ao setor privado, melhorar a navegabilidade das hidrovias e reformular o sistema normativo para permitir o uso da navegação de cabotagem de forma competitiva, garantindo assim a expansão e a diversificação da infraestrutura de transporte.
  • Aprovar a construção, pavimentação e duplicação de rodovias para o escoamento da produção em regiões de fronteira agrícola.
  • Estimular investimento em modernização das estruturas portuárias, conferindo-lhes maior eficiência no escoamento da produção brasileira.
  • Assegurar estabilidade e segurança jurídica para projetos de expansão da infraestrutura pública e privada, com qualidade e tarifas adequadas.
  • Reconhecer o cooperativismo como uma importante ferramenta para desenvolver a infraestrutura e a logística brasileiras, englobando cooperativas de transporte e infraestrutura (concessões de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos), energia e irrigação, a fim de possibilitar a produção e o escoamento eficiente da safra brasileira.
  • Reconhecer o cooperativismo de infraestrutura como uma alternativa viável para o acesso à energia elétrica, diversificação da matriz energética brasileira e universalização dos sistemas de telecomunicação de alta qualidade.
  • Incentivar o desenvolvimento e o aproveitamento de fontes alternativas de energia, reconhecendo suas peculiaridades e seus potenciais de desenvolvimento local.

Atores-chave: Anatel, Aneel, Antaq, ANTT, DNIT, Ibama, MCTIC, MI, MMA, MME e SG/PR.