Tendo em vista o impacto do cooperativismo de crédito para a sociedade brasileira, ressaltamos a importância da manutenção do Programa Procapcred junto ao BNDES, ao mesmo tempo que sinalizamos necessidades de revisões pontuais em suas condições de financiamentos visando melhor aderência à dinâmica e necessidade de capitalização das cooperativas de crédito no atual contexto de pandemia global.
O Procapcred é uma linha de crédito que visa o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, por meio do financiamento aos cooperados para aquisição de cotas-parte. O benefício está disponível para cooperados pessoas físicas dedicadas a atividades produtivas de caráter autônomo, tais como produtores rurais, pescadores, empresários, prestadores de serviços autônomos e microempreendedores e cooperados pessoas jurídicas dedicadas a atividades de produção rural, pesqueira ou industrial, comércio ou serviços.
Atualmente, o prazo estabelecido é de 10 anos, com previsão de até 2 anos de carência, conforme estabelecido na Circular BNDES nº 16/2020. A periodicidade de pagamento do principal poderá ser mensal, semestral ou anual, devendo ser definida pela Instituição Financeira Credenciada de acordo com o fluxo de receitas da Beneficiária Final.
O valor máximo de financiamento por beneficiária final é de R$ 30 mil, a cada período de 24 meses, contados a partir da data de contratação de cada operação, independentemente de créditos obtidos em outros programas oficiais. No caso de cooperativa singular, o somatório dos valores básicos de cada cooperativa, relativos aos saldos dos financiamentos “em ser” concedidos aos respectivos associados, não deve exceder a 100% do Patrimônio de Referência (PR) da cooperativa.
BNDES e Ministério da Fazenda