Menu Home

CONSTRUÇÃO CIVIL

Busca

PL 20/2020
Fomento às Cooperativas Habitacionais

Atualizado em 19.04.2022

Descrição

O projeto trata da organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual.

Posicionamento

O cooperativismo habitacional surgiu, no Brasil, em 1964, com a Lei 4.380/1964, e tinha como objetivo minimizar o gargalo habitacional no país. O modelo se mostrou extremamente eficiente com a autogestão dos recursos, permanecendo forte até o final do Banco Nacional de Habitação, em 1983. Na década de 90, o cooperativismo se reinventou e voltou a mostrar força com o autofinanciamento. Durante todos esses anos, as cooperativas habitacionais sempre foram reconhecidas pela eficiência na utilização de recursos disponibilizados em políticas públicas de urbanização, especialmente em faixas mais baixas de renda. Nesse sentido, a aprovação da presente proposta ampliará as condições para que o cooperativismo possa, em maior grau, beneficiar o público foco de políticas de habitação, oportunizando uma moradia mais digna com o uso eficiente dos recursos públicos.

Autor

Deputado Giovani Cherini (RS).

Apoiamos

Tramitação

Clique nas comissões e saiba mais

CÂMARA

  • CDU
    • Aguarda designação de relator.
  • CFT
  • CCJC
  • PLENÁRIO

 

Situação Atual

Receba nossas atualizações

Cadastre-se para receber as atualizações de nossos projetos, propostas e informativos!

INSCREVA-SE

Acompanhe nosso trabalho

Utilizamos cookies para avaliar as interações estabelecidas com nosso site, melhorar o seu desempenho e fornecer funcionalidades de redes sociais. Ao utilizar o nosso site você concorda com estes cookies. Saiba mais sobre a nossa Política de Privacidade clicando AQUI!

Você ainda pode desabilitar manualmente o uso dos cookies não essenciais, saiba como clicando AQUI.