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Reuniões da Semana

maio 2021

15:00

PL 3.729/2004 – Licenciamento Ambiental

Plenário da Câmara

Está na pauta do plenário da Câmara para discussão e votação o PL 3.729/2004 que trata sobre o licenciamento ambiental. O relator é o deputado Neri Geller (MT), integrante da Frencoop.

Posicionamento OCB: apoiamos com a ressalvas de que o texto comtemple as indicações do setor cooperativista. O projeto consta na Agenda Institucional do Cooperativismo 2021! Clique aqui para acessar nosso posicionamento detalhado.

15:00

PLP 146/2019 – Marco Legal das Startups

Plenário da Câmara

Está na pauta do plenário da Câmara para discussão e votação das modificações feitas no Senado ao PLP 146/2019 que institui o Marco Legal das Startups. No projeto, foi incluída sugestão da OCB para que as cooperativas sejam contempladas no texto.

Posicionamento OCB: apoiamos!

15:00

PL 5.829/2019 – Geração Distribuída

Plenário da Câmara

Está na pauta do plenário da Câmara para discussão e votação o PL 5.829/2019 que trata sobre o marco legal da minigeração e microgeração distribuída no Brasil.

Posicionamento OCB: apoiamos com a ressalvas de que o texto comtemple as indicações do setor cooperativista. O projeto consta na Agenda Institucional do Cooperativismo 2021! Clique aqui para acessar nosso posicionamento detalhado.

16:00

PL 5.575/2020 – Pronampe permanente

Plenário do Senado

O Plenário do Senado delibera o PL 5575/2020, que visa  permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.

Posicionamento OCB: apoiamos!

 

09:00

PL 537/2019 – Trabalhadores celetistas em Cooperativas

Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara

Votação do PL 537/2019 que trata sobre trabalhadores celetistas em Cooperativas com relatório pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do deputado Felipe Francischini (PR).

Posicionamento OCB: apoiamos!

09:00

Audiência Pública

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara

Audiência pública com a participação da OCB para tratar sobre “A importação de lácteos e o relacionamento com o Mercosul”, a convite do deputado Celso Maldaner (SC).

14:30

Lançamento do Programa Agro Fraterno

Palácio do Planalto

Lançamento do Programa Agro Fraterno com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, entre outras autoridades.

10:00

Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO)

Reunião Virtual

Reunião do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO) com a presença dos deputados Evair de Melo (ES), Domingos Sávio (MG) e Arnaldo Jardim (SP).

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