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Reuniões da Semana

setembro 2021

10:00

28º Congresso Internacional da Indústria do Trigo

Reunião Virtual

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, irá participar do Painel 01 “A Dinâmica do Mercado do Trigo”, abordando o tema: Mercado Nacional no 28º Congresso Internacional da Indústria do Trigo.

16:00

MPV 1052/2021 – Fundos Constitucionais

Plenário do Senado Federal

Discussão e votação da MPV 1052/2021 que altera os Fundos Constitucionais.
Posicionamento OCB: aprovação do texto da Câmara com 10% do FNO para as cooperativas de crédito.

16:00

Peso por eixo e fundos constitucionais

Plenário do Senado

O Plenário do Senado Federal delibera duas Medidas Provisórias com impacto para o cooperativismo.

 

MPV 1050/2021 – Peso por eixo

Posicionamento OCB: apoiamos o PLV 20/21.

 

MPV 1052/2021 – Fundos constitucionais

Posicionamento OCB: apoiamos o PLV 22/21.

 

09:00

REQ 70/2021 – Financiamento Rural

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara LINK DO EVENTO

Votação do Requerimento 70/2021 que prevê a realização de Audiência Pública para debater o PL 4.334 de 2020, que “Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários”.

O requerimento convida a OCB. 

09:00

PL 1.293/2021 – Autocontrole

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara

Discussão e votação do PL 1.293/2021 que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária, dentre outros assuntos. O projeto é uma das prioridades da Agenda Institucional do Cooperativismo 2021! Clique aqui e acesse nosso posicionamento completo.

Posicionamento OCB: pela aprovação do relatório do deputado Domingos Sávio (MG), vice-presidente da Frencoop na Câmara.

16:00

Ministério da Economia

Reunião Virtual

Reunião com Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil para tratar sobre o Ato Cooperativo na Reforma Tributária.

16:00

Áreas urbanas consolidadas em APPs

Plenário do Senado

O Senado Federal delibera o PL 1869/2021, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d’água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas. O projeto tramita em conjunto com o PLS 368/12 e com o PL 2510/19.

Posicionamento OCB: apoiamos!

09:00

Audiência Pública

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara LINK DO EVENTO

A OCB participa de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara para tratar sobre “O impacto das geadas na agricultura”.

15:00

CNA/SENAR

Reunião Virtual

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa do evento virtual em comemoração aos 70 anos da CNA e 30 anos do Senar.

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