Descrição

O Selo Biocombustível Social (SBS) é uma política pública desenvolvida pelo Ministério da Agricultura que visa fomentar a aquisição de insumos da agricultura familiar para a produção de biocombustíveis. O Selo auxilia tanto na inclusão produtiva e social dos agricultores familiares fornecedores de matéria-prima para a produção de biocombustíveis como na geração de renda no campo.

As cooperativas agropecuárias são peças fundamentais para a instrumentalização do programa por meio da criação de condições para a comercialização da matéria-prima de seus cooperados, em volume, para as empresas de biodiesel. Em contrapartida, recebe apoio para que possa disponibilizar assistência técnica adequada e direcionada aos seus produtores.

O Sistema OCB possui assento cativo nas instâncias do Poder Executivo Federal destinadas a debater a política do Selo Biocombustível Social e tem atuado intensamente nos últimos anos visando o aprimoramento da política pública.

Atores-chave

Ministério da Economia; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério de Minas e Energia.