Menu Home

Não equiparação do empregado de cooperativa de crédito ao bancário

Busca

Monitoramento de teses no TST

Atualizado em 14.04.2022

Tese e atuação  

Após intenso trabalho de sensibilização e convencimento junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2010, o cooperativismo de crédito obteve importante conquista. A Orientação Jurisprudencial 379 da SDI1 do TST pacificou o entendimento de que os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários, para fins do artigo 224 da CLT – que estabelece a jornada de trabalho de seis horas para os empregados de bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal. 

Desde então, a equipe jurídica da OCB realiza um trabalho constante de monitoramento das decisões envolvendo a discussão de jornada de trabalho de empregados de cooperativas de crédito que chegam ao TST. Em conjunto com elas, a cada novo julgamento em que a aplicação da OJ 379 está em discussão, é realizada uma atuação específica junto ao ministro relator do recurso e demais integrantes da turma julgadora, focando na garantia de manutenção do entendimento de não equiparação. 

Número do Recurso: Monitoramento das teses em diversos recursos. 

Tribunal: TST

Receba nossas atualizações

Cadastre-se para receber as atualizações de nossos projetos, propostas e informativos!

INSCREVA-SE

Acompanhe nosso trabalho

Utilizamos cookies para avaliar as interações estabelecidas com nosso site, melhorar o seu desempenho e fornecer funcionalidades de redes sociais. Ao utilizar o nosso site você concorda com estes cookies. Saiba mais sobre a nossa Política de Privacidade clicando AQUI!

Você ainda pode desabilitar manualmente o uso dos cookies não essenciais, saiba como clicando AQUI.