O projeto propõe a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde.
O primeiro parecer apresentado pela deputada Adriana Ventura (SP), na Comissão de Seguridade Social e Família, em 2022, abordou temas muito importantes para a saúde brasileira, como cadastro unificado do cidadão, interoperabilidade de sistemas, serviços digitais de saúde, compartilhamento dos dados armazenados e unificação de chaves de acesso. Todas essas ações fortalecerão o SUS, a saúde suplementar (na qual o cooperativismo tem papel chave) e o cidadão. Importante ressaltar que várias cooperativas atuam em parceria com o SUS e são, portanto, parte das soluções propostas. O cooperativismo não se furtará a debater o tema e a contribuir para a solução dos desafios.
Senador Renan Calheiros (AL)
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Aprovado, em decisão terminativa, o parecer do sen. Romero Jucá (RR), favorável ao texto, com emendas.
Aprovado substitutivo da dep. Jandira Feghali (RJ).
Aguarda apresentação de parecer pela dep. Adriana Ventura (SP). Posteriormente, será apreciado pela CFT, CCJC e Plenário.