Controle e Rastreabilidade Mineral

Atualizado em 17.04.2023

Descrição

Compradores e consumidores, órgãos reguladores e a sociedade em geral têm pressionado para práticas de mineração responsáveis, que levem em consideração questões ambientais, governança e questões sociais em seus processos. Desta forma, abre-se uma oportunidade de um mercado justo na comercialização mineral, em especial, na pequena mineração.

Esse cenário tem propiciado o avanço das certificações minerais no ambiente da pequena mineração. No caso do ouro, tem surgido padrões internacionais de certificação mineral. Ao mesmo tempo, os normativos e as regulamentações pressionam a cadeia produtiva mineral para que exista maior controle e rastreabilidade da origem dos bens minerais pelos agentes do setor, evitando o cometimento de ilícitos de lavagem de capitais, sonegação de impostos e evasão de divisas.

 

Atores-chave

Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração e Banco Central. 

 

 

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